21 Janeiro de 2025 na SÁBADO
Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, foi um dos advogados ouvidos pela SÁBADO, a propósito do despedimento de 5 trabalhadoras do BE
Entre 2022 e 2024, o Bloco de Esquerda (BE) despediu cinco mulheres que tinham sido mães há pouco tempo, de tal modo que estavam ainda a amamentar.
Por serem lactantes, o despedimento obrigava a parecer prévio da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), requisito que se estende a grávidas e puérperas. Com isto, pretende-se evitar situações em que mulheres são prejudicadas (despedidas, por exemplo) por engravidarem e amamentarem.
Luís Couto, sócio da SPCB Legal, esclareceu à SÁBADO que “o estado de puérpera ou lactante é independente da licença de maternidade em curso“.
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