Despedimentos na gravidez. “A legislação consagra, mas a realidade contraria”.

A lei é clara: nenhuma grávida pode ser despedida. Mas há empresas que tentam contornar a situação e os casos têm vindo a aumentar – basta olharmos para o número crescente de queixas que têm chegado aos sindicatos (como a CGTP).

Interpelada pelo Jornal i, Helena Salazar, Sócia da SPCB LEGAL, não tem dúvidas: “Se a trabalhadora for despedida por estar grávida, por ser puérpera ou lactante ou no gozo da licença parental, o despedimento é ilícito”.