29 Janeiro de 2025 no ECO
No dia em que entra em vigor a "Lei dos Solos", Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, ouvido pelo ECO, diz acreditar estarem reunidas todas as condições para um incremento do número de operações urbanísticas
A “Lei dos Solos” – que conseguiu escapar a uma revogação proposta pelo BE, PCP, Livre e PAN, uma vez que o Governo aceitou acolher as propostas de alteração sugeridas pelo Partido Socialista – entra em vigor esta quarta-feira, mas já se sabe que será alterada no Parlamento, em sede de comissão na especialidade, mudanças que serão introduzidas posteriormente. Neste hiato temporal, os promotores poderão aproveitar para realizar operações urbanísticas.
Consultado pelo ECO, Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, antecipa: “Enquanto o Dec. Lei 117/2024 não for alterado na especialidade, abre-se uma janela de oportunidade para a realização de operações urbanísticas de acordo com os critérios já estabelecidos, o que vai motivar uma onda de operações“.
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