O criptomilionário inglês que comprou o Palácio Patiño

O Palácio Patiño tornou-se famoso quando, em 1968, o seu primeiro proprietário, o milionário boliviano Antenor Patiño, organizou uma festa para mais de 1.500 convidados que juntou a aristocracia europeia a vedetas de Hollywood, como Audrey Hepburn e Gina Lollobrigida. Anos mais tarde, em 1988, a propriedade foi adquirida pelo Grupo Espírito Santo, que ali construiu um condomínio privado de luxo. Os compradores dos lotes ficaram com uma quota parte do palácio, que se tornou o clube social dos residentes, onde se realizavam casamentos e outros eventos. No entanto, em 2007, o condomínio decidiu alienar o palácio. Foi a imobiliária Coldwell Banker Portugal, que vendeu o imóvel a Stanley Ho, empresário macaense ligado aos casinos, que pagou pelo mesmo cerca de 10 milhões de euros.

Agora, a passagem para o terceiro dono – o milionário britânico Gavin Wood, cofundador da Ethereum, a segunda criptomoeda mais bem-sucedida a seguir à Bitcoin, está no centro de um processo judicial interposto pela diretora da imobiliária Lince Real Estate, Patrícia Pereira Coutinho, que garante ter apresentado o imóvel ao britânico. A empresa reclama o pagamento de uma comissão de venda de 5% (mais IVA), equivalente a 1,353 milhões de euros, que diz ter sido acordada com os vendedores, a sociedade Palácio da Quinta SA (apesar de esta ter um contrato de exclusividade com a imobiliária Sotheby’s).

No ato da escritura, Gavin Wood reconheceu a intervenção da Lince Real Estate na transação, mas na ausência de um contrato escrito, a Palácio da Quinta SA, representada pelo administrador Diogo Lacerda Machado, amigo pessoal do antigo primeiro-ministro António Costa, recusou pagar a comissão. O caso está em julgamento, mas a ausência de um contrato escrito não determina que não haja pagamento. “Conforme tem entendido o Supremo Tribunal de Justiça, a mediadora poderá exigir uma compensação pelo valor económico dos serviços efetivamente prestados, que poderá corresponder à comissão verbalmente acordada [que a Palácio da Quinta SA nega ter existido]“, explicou à SÁBADO Luís Couto, Sócio da SPSB Legal. Segundo o advogado: “Será necessário demonstrar que a atividade desenvolvida contribuiu causalmente para a concretização da venda. O reconhecimento da intervenção da imobiliária pelo comprador, na escritura, constitui um elemento de prova relevante da existência desse acordo e do referido nexo causal“.