Laboralidade e subordinação na era algorítmica

por spcblegal | fev 19, 2026 | Laboral, Luis Couto

19 Fevereiro de 2026 na ADVOCATUS Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, escrev,e na edição de fevereiro de 2026 da revista ADVOCATUS, sobre "laboralidade e subordinação na era algorítmica"“A adaptação do conceito de laboralidade constitui uma condição...

Dúvidas em contratos do Tribunal Constitucional

por spcblegal | fev 15, 2026 | Administrativo, Ana Rodrigues de Carvalho

15 Fevereiro de 2026 na RTP Ana Rodrigues de Carvalho, Advogada da SPCB Legal, esclarece Nascer do SOL sobre dois contratos do Tribunal ConstitucionalQuem esperaria falta de rigor jurídico em procedimentos da cúpula da nossa hierarquia judicial? O Nascer do SOL passou...

A Prova dos Factos. Professor condenado por abusos continuou a dar aulas

por spcblegal | fev 13, 2026 | Francisco Monteiro Pacheco, Penal e Contraordenacional

13 Fevereiro de 2026 na RTP Francisco Monteiro Pacheco, Sócio Fundador da SPCB Legal, prestou esclarecimentos à "Prova dos Factos" da RTP sobre o processo que envolve um Professor de equitação de Vila do Conde, condenado por abuso sexual de menoresUm Professor de...

Empresas afetadas pelo temporal podem impor novas funções aos trabalhadores, mas atenção ao seguro

por spcblegal | fev 11, 2026 | Laboral, Luis Couto

10 Fevereiro de 2026 no ECO Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, foi um dos advogados interpelados pelo ECODesde o fim de janeiro que o país está a braços com tempestades consecutivas e com os estragos que estas têm causado. Há habitações seriamente danificadas,...

Reforma laboral reforça possibilidade de se ter contratos a prazo a vida toda

por spcblegal | dez 9, 2025 | Laboral, Luis Couto

9 Dezembro de 2025 no PÚBLICO Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, foi um dos advogados interpelados pelo PÚBLICOO pacote laboral, na origem da greve geral da próxima 5ª feira (11 de dezembro), alarga as situações em que as empresas podem contratar a prazo. Além...