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SPCB Legal
Governo admite erro em guia sobre subsídio de desemprego, mas garante que ninguém foi prejudicado

Governo admite erro em guia sobre subsídio de desemprego, mas garante que ninguém foi prejudicado

por spcblegal | ago 4, 2026 | Laboral, Luis Couto

4 Agosto de 2026 no PÚBLICO Nos guias de 2025 e 2026 sobre o subsídio de desemprego, existia uma informação incorreta que podia reduzir até sete meses a duração do subsídio para alguns desempregados. Questionado sobre a situação, Luís Couto, Sócio da SPCB Legal, já...
Empresa de Rui Costa tem encargos vencidos superiores a 660 mil euros. Penalistas alertam que governance do Benfica SAD deve ser reforçada

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por spcblegal | ago 3, 2026 | Ana Borgas

3 Agosto de 2026 no OBSERVADOR A propósito do financiamento concedido pelo Banco Montepio à empresa 10 Invest - empresa da qual Rui Costa, Presidente da SAD do Benfica, é acionista e avalista -, para a aquisição de cinco lotes de terreno do empreendimento imobiliário...
Construbarcelos não tem alvará para obras desde março. Obras na casa de Luís Neves podem ser ilegais

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por spcblegal | jul 17, 2026 | Imobiliário, Luis Couto

17 Julho de 2026 no OBSERVADOR Luís Couto, Sócio da SPCB Legal, questionado pelo OBSERVADOR sobre a legalidade das obras executadas, sem alvará, pela Construbarcelos, em casa do atual Ministro da Administração Interna, não tem dúvidas: "A empresa não pode exercer a...
O dinheiro, a piscina e as dúvidas: 7 perguntas e respostas sobre o caso Luís Neves

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por spcblegal | jul 14, 2026 | Imobiliário, Luis Couto

13 Julho de 2026 no OBSERVADOR Luís Couto, Sócio da SPCB Legal, ajudou o OBSERVADOR a esclarecer algumas quesões relacionadas com as obras efetuadas no monte alentejano de Luís Neves, atual ministro da Administração Interna“Tudo começou com uma notícia do...
Pacote laboral abre porta a “círculo vicioso” de contratos precários. “É draconiano”, garantem especialistas

Pacote laboral abre porta a “círculo vicioso” de contratos precários. “É draconiano”, garantem especialistas

por spcblegal | jun 18, 2026 | Laboral, Luis Couto

18 Junho de 2026 na CNN PORTUGAL Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, ouvido pela CNN PORTUGAL, garante: " a ACT dispõe atualmente de meios insuficientes para fiscalizar as relações de trabalho"O pacote laboral proposto pelo Governo, que é discutido esta...
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