Construbarcelos não tem alvará para obras desde março. Obras na casa de Luís Neves podem ser ilegais

por spcblegal | jul 17, 2026 | Imobiliário, Luis Couto

17 Julho de 2026 no OBSERVADOR Luís Couto, Sócio da SPCB Legal, questionado pelo OBSERVADOR sobre a legalidade das obras executadas, sem alvará, pela Construbarcelos, em casa do atual Ministro da Administração Interna, não tem dúvidas: "A empresa não pode exercer a...

O dinheiro, a piscina e as dúvidas: 7 perguntas e respostas sobre o caso Luís Neves

por spcblegal | jul 14, 2026 | Imobiliário, Luis Couto

13 Julho de 2026 no OBSERVADOR Luís Couto, Sócio da SPCB Legal, ajudou o OBSERVADOR a esclarecer algumas quesões relacionadas com as obras efetuadas no monte alentejano de Luís Neves, atual ministro da Administração Interna“Tudo começou com uma notícia do...

Pacote laboral abre porta a “círculo vicioso” de contratos precários. “É draconiano”, garantem especialistas

por spcblegal | jun 18, 2026 | Laboral, Luis Couto

18 Junho de 2026 na CNN PORTUGAL Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, ouvido pela CNN PORTUGAL, garante: " a ACT dispõe atualmente de meios insuficientes para fiscalizar as relações de trabalho"O pacote laboral proposto pelo Governo, que é discutido esta...

O impacto das alterações à lei laboral nos setores público e privado

por spcblegal | jun 17, 2026 | Laboral, Luis Couto

17 Junho de 2026 na LUSA Interpelado pela LUSA, Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, esclarece sobre o impacto que as alterações ao Código do Trabalho terão no setor público e no setor privadoA proposta de lei de revisão das leis laborais prevê mais de 100...

Podemos colocar o chapéu-de-sol à frente das concessões? O que diz a lei sobre a polémica que divide banhistas e concessionários de praia

por spcblegal | jun 2, 2026 | Beatriz Couto

1 Junho de 2026 no OBSERVADOR Beatriz Couto, Associada da SPCB Legal, foi interpelada pelo OBSERVADOR a propósito da discussão que se tem gerado em torno da colocação de chapéus de sol em frente às zonas de concessão, em particular, nas praias do AlgarveA polémica...