por spcblegal | out 20, 2026 | Laboral, Luis Couto
20 Outubro de 2026 no ECO Luís Couto, Sócio da SPCB Legal, esclarece sobre os pedidos de jornada contínua dos trabalhadoresA partir de janeiro, os trabalhadores que tenham filhos menores de 12 anos, poderão usufruir da jornada contínua. Para tal, terão de o solicitar...
por spcblegal | set 1, 2026 | Laboral, Luis Couto
1 Setembro de 2026 na EXECUTIVE DIGEST Luís Couto, Sócio da SPCB Legal, participa no "Consultório Jurídico" promovido pela Executive Digest. Pergunte. O advogado responde. Com as temperaturas a subir, muitas empresas questionam se podem alterar os horários dos...
por spcblegal | ago 25, 2026 | Laboral, Luis Couto
25 Agosto de 2026 na EXECUTIVE DIGEST Luís Couto, Sócio da SPCB Legal, participa no "Consultório Jurídico" promovido pela Executive Digest. Pergunte. O advogado responde. O teletrabalho pode resultar de um direito previsto na lei ou de um simples acordo entre...
por spcblegal | ago 4, 2026 | Laboral, Luis Couto
4 Agosto de 2026 no PÚBLICO Nos guias de 2025 e 2026 sobre o subsídio de desemprego, existia uma informação incorreta que podia reduzir até sete meses a duração do subsídio para alguns desempregados. Questionado sobre a situação, Luís Couto, Sócio da SPCB Legal, já...
por spcblegal | ago 3, 2026 | Ana Borgas
3 Agosto de 2026 no OBSERVADOR A propósito do financiamento concedido pelo Banco Montepio à empresa 10 Invest - empresa da qual Rui Costa, Presidente da SAD do Benfica, é acionista e avalista -, para a aquisição de cinco lotes de terreno do empreendimento imobiliário...
