por spcblegal | abr 21, 2026 | Família e Sucessões, Francisco Monteiro Pacheco
21 Abril de 2026 no OBSERVADOR Francisco Monteiro Pacheco, Sócio Fundador da SPCB Legal, foi convidado do programa "Justiça Cega" da Rádio Observador, onde explicou as novidades da reforma do direito sucessórioA reforma do direito sucessório tem sido tema de muitos...
por spcblegal | fev 19, 2026 | Laboral, Luis Couto
19 Fevereiro de 2026 na ADVOCATUS Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, escrev,e na edição de fevereiro de 2026 da revista ADVOCATUS, sobre "laboralidade e subordinação na era algorítmica"“A adaptação do conceito de laboralidade constitui uma condição...
por spcblegal | fev 15, 2026 | Administrativo, Ana Rodrigues de Carvalho
15 Fevereiro de 2026 na RTP Ana Rodrigues de Carvalho, Advogada da SPCB Legal, esclarece Nascer do SOL sobre dois contratos do Tribunal ConstitucionalQuem esperaria falta de rigor jurídico em procedimentos da cúpula da nossa hierarquia judicial? O Nascer do SOL passou...
por spcblegal | fev 13, 2026 | Francisco Monteiro Pacheco, Penal e Contraordenacional
13 Fevereiro de 2026 na RTP Francisco Monteiro Pacheco, Sócio Fundador da SPCB Legal, prestou esclarecimentos à "Prova dos Factos" da RTP sobre o processo que envolve um Professor de equitação de Vila do Conde, condenado por abuso sexual de menoresUm Professor de...
por spcblegal | fev 11, 2026 | Laboral, Luis Couto
10 Fevereiro de 2026 no ECO Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, foi um dos advogados interpelados pelo ECODesde o fim de janeiro que o país está a braços com tempestades consecutivas e com os estragos que estas têm causado. Há habitações seriamente danificadas,...
