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SPCB Legal
Referendo ao AL pode custar 38 milhões em taxa turística a Lisboa

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por spcblegal | dez 13, 2024 | Imobiliário, Luis Couto

13 Dezembro de 2024 n’O JORNAL ECONÓMICO Questionado pel'O JORNAL ECONÓMICO sobre a legalidade do referendo sobre o alojamento local em Lisboa, Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, diz ter dúvidas O fim do Alojamento Local em Lisboa pode representar a perda...
Responsabilidade civil por acto médico: a obrigação médica é uma obrigação de meios?

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por spcblegal | nov 4, 2024 | Civil, João Paulo Campos

4 Novembro de 2024 na ADVOCATUS João Paulo Campos, Sócio da SPCB Legal, assina artigo na ADVOCATUS sobre a Responsabilidade Civil inerente aos atos médicosDe acordo com João Paulo Campos: “A negligência resulta de uma ofensa ao padrão de conduta profissional de...
TAP reduz exposição ao mercado de obrigações

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por spcblegal | out 30, 2024 | Luís Couto + António Maria Sarmento de Oliveira

30 Outubro de 2024 no PÚBLICO Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, e António Maria Sarmento de Oliveira, Associado da SPCB Legal, foram dois dos especialistas ouvidos pelo PÚBLICONo passado dia 22 de outubro, quando surgiu o comunicado que autorizava a TAP a...
SPCB Legal anuncia la promoción de Beatriz Couto y António Maria Sarmento de Oliveira

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por spcblegal | out 10, 2024 | Beatriz Couto + António Maria Sarmento de Oliveira

10 Outubro de 2024 no LIDER LEGAL O Líder Legal, em Espanha, foi um dos meios de comunicação que destacou a notícia da passagem de Beatriz Couto e António Maria Sarmento de Oliveira, a Associados da SPCB LegalA SPCB Legal acaba de anunciar a promoção de Beatriz Couto...
Tribunal contraria Segurança Social e diz que empresas não têm de pagar TSU no layoff. Há mais processos em curso.

Tribunal contraria Segurança Social e diz que empresas não têm de pagar TSU no layoff. Há mais processos em curso.

por spcblegal | out 7, 2024 | Luis Couto

7 Outubro de 2024 no OBSERVADOR Luís Couto, Sócio Fundador da SPCB Legal, foi um dos especialistas ouvidos pelo OBSERVADORO Tribunal Central Administrativo Norte entende, num acórdão de maio, que as entidades empregadoras que beneficiem do regime de layoff...
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