Defesa nacional ganha tração com propostas da Comissão Europeia

A Comissão Europeia quer reformar profundamente o setor da Defesa, promovendo um maior investimento e cooperação entre Estados-membros. Apesar dos advogados contactados pelo NEGÓCIOS concordarem que as propostas apresentadas trazem implicações estruturais importantes para o setor, a nível nacional e europeu, sublinham que o sucesso de tais alterações dependerá, entre outros fatores, da transposição nacional e da capacidade industrial instalada.

Ana Rodrigues de Carvalho, Associada da SPCB Legal, lembra que é importante “salientar que cada Estado-membro admite diferentes modelos de contratação pública, organização institucional e capacidade administrativa, pelo que países que dispõem de um conjunto de estruturas, processos, instrumentos e práticas institucionais mais ágeis, estarão mais aptos a ir ao encontro das metas que subjazem às Diretivas“